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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 11:19
Recurso Especial. PIS/COFINS. Crédito Escritural e Crédito Presumido
Tributário. Correção Monetária.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:53
Imposto de Renda. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Incentivo Fiscal
Processual Civil e Tributário. Suposta violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:47
OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra bloqueio de bens sem autorização judicial
O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que "a conclusão de todos os colegiados, inclusive do plenário, é de que esse dispositivo fere a Constituição".
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:49
Emissora de TV não é responsável por ofensas ditas por entrevistado em programa ao vivo
Empresário P.D.F.G. ajuizou ação de indenização por danos morais contra a TV Pioneira, por se sentir prejudicado ao ter a honra e a dignidade atingidas pelo então deputado C.A.A.L., já falecido.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:20
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 14:09
Nova redação da NR-18 cria Programa de Gerenciamento de Riscos
Advogada trabalhista destaca que a Norma Regulamentadora nº 18, que dispõe sobre as condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, traz outras novidades.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Programa de intercâmbio internacional de estudo.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:39
Dia da Água: Arcos Dorados aposta em programa de reuso do recurso
Investimento em sistemas de captação destinou em torno de 70 milhões de litros de água para reuso em 2021 nos restaurantes do McDonald's.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:15
É legal o passaporte rubro-negro oferecido pelo programa de relacionamento do Flamengo
Cartão pago possibilita aos torcedores que o adquirirem comprar ingressos para jogos antes do início das vendas na bilheteria
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:09
Uma análise atual dos mais relevantes pontos do Programa de Proteção ao Emprego
recentes acerca do Programa divulgado em notícias pela mídia, tendo por finalidade trazer uma visão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Stock options. Programa para aquisição de ações da empresa. Interpretação restritiva.
Art. 114 do Código Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 15:49
Operadora é condenada por cobrança de ligação telefônica por participação em programa de TV
A Decisão da terceira turma foi unânime.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:20
Audiência pública promovida pelo STF: em defesa do programa Mais Médicos
As entidades acusam o programa de ser ?elaborado sob uma base jurídica contrária aos ditames
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 16:39
Consumidora receberá indenização por danos morais e materiais por erro em programa de milhagem
Juíza fixou a indenização por danos materiais em R$ 1.263, e de R$ 3.279,50 por danos morais.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:39
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 783, DE 31 DE MAIO DE 2017
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:00
Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários
Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 15:10
Liminar do TJDFT suspende retroatividade da alteração de cálculo do programa nota legal
Relator entender ser possível a utilização da ADI para impedir os efeitos do decreto normativo, porque ele tem força de lei e uma ação não impede a outra de tramitar